Na Assembléia Legislativa do Paraná – As advogadas do Programa “Alimentando o Futuro” , Daniele Biondo Crocetti, Fernanda Lemos e Natacia Marinho Ferraz ao lado do prestigiado Dr. Olympio de Sotto Maior Neto.

“A figura do pai, mãe e filho já não representa mais a célula mater com a mesma força, na sociedade atual, como em alguns anos atrás.

A sociedade é dinâmica e em contínuo processo de evolução, portanto, é natural que a instituição famíliar, que não é estática, sofra seus impactos.

Resultante dessas mudanças a família monoparental que vêm crescendo significativamente foi reconhecida como entidade familiar na Constituição Federal de 1988.

Contudo, vale ressaltar que o número de famílias monoparentais femininas é muito maior em relação à masculina, o que nos faz concluir que ainda se associa à mulher o papel de cuidadora dos filhos.

Não se pode atribuir a responsabilidade da criação dos filhos ao homem ou a mulher, individualmente.

Mesmo nas famílias monoparentais, os filhos tem um pai e uma mãe e essa responsabilidade tem que ser discutida e assumida por ambos.

Segundo dados oficiais (IBGE) o índice de famílias chefiadas por mulheres, entre 2004 e 2014, aumentou em 67%, ou seja, um universo de 11,4 milhões de mulheres.

Apesar de atribuírem esse crescimento ao maior acesso das mulheres ao mercado de trabalho, a realidade nos lares monoparentais femininos ainda é resultante do abandono ou desagregação.

Apesar do crescente aumento de famílias monoparentais femininas no Brasil, ainda não foram criadas políticas públicas específicas para esse novo seguimento familiar.

Pensando na mulher que se vê obrigada, de um momento para o outro, após uma separação ou abandono, a repensar seu papel na sociedade e a se reorganizar como mãe, chefe de família, profissional e mulher nesse novo modelo familiar, a Fundação Museu do Futuro idealizou este projeto de apoio jurídico e psicológico.

Um formulário no portal da entidade será previamente preenchido pelos interessados, com seus dados completos e outras informações pertinentes.

Atendendo todos os critérios de elegibilidade para o programa, receberá uma notificação, via email ou telefone , informando a data do primeiro atendimento.

O primeiro atendimento ou triagem será realizado pela equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, advogados e estagiários das universidades apoiadoras.

Num primeiro momento será proporcionado às mães o atendimento jurídico necessário que garanta a prestação jurisdicional por intermédio de uma abordagem essencialmente mediadora a fim de buscar o acordo entre as partes para posterior homologação judicial.

Impossível ou inviável a realização da composição amigável, promover-se-á as medidas judiciais necessárias a fim de que a obrigação financeira do genitor não-guardião ou alimentante em caso de outros dependentes, seja efetivamente determinada por sentença judicial e cumprida, amigável ou coercitivamente.

O acompanhamento psicológico se dará em todas as fases do processo.”

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Leia o Release do Projeto Alimentando o Futuro da Fundação Museu do Futuro

Alimentando o Futuro