Aduaneiro e Comercio Internacional
O Escritório possui uma equipe especializada, comandada pela nossa Sócia Dr. Fernanda Lemos em Comércio Internacional e Direito Aduaneiro para assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas, tais como:
• Regimes aduaneiros (importação e exportação);
• Processo de internacionalização de empresas;
• Adequação de procedimentos de acordo com ICC;
• Contratos Internacionais de Compra e Venda de Mercadorias;
• Negociações Contratuais;
• Solução de Conflitos e Controvérsias;
• Drawback;
• Recursos e defesas administrativas;
• Adequação ao Acordo Internacional sobre tarifas aduaneiras e Comércio (GATT).
• Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);
• Facilitação do comércio;
• Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
• Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC.
