Agronegócio

O Escritório possui uma equipe especializada, comandada pela nossa Sócia Dr. Fernanda Lemos em Agronegócio para assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas. A atuação do escritório envolve:

• Gestão de Compliance nas relações entre produtores e intermediadores;
• Redução de riscos gerenciais em contratos;
• Elaboração de contratos de confidencialidade;
• Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;
• Orientação a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em Bolsas de Valores;
• Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e
• Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; e
• Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas;