Entre benefícios pagos pelo INSS em janeiro, 78% foram por ordem judicial Em janeiro deste ano, o INSS liberou 1.356 aposentadorias especiais a trabalhadores urbanos, sendo que 1.064 das concessões …
Tribunal decidiu que é possível o cômputo do período de trabalho realizado antes dos 12 anos de idade, para fins de reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Em …
“A figura do pai, mãe e filho já não representa mais a célula mater com a mesma força, na sociedade atual, como em alguns anos atrás. A sociedade é dinâmica …
Um ato de desagravo público à advogada Natácia Regina Fidelis Marinho Ferraz abriu a sessão ordinária da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná nesta sexta-feira (9/6). Doutora Natácia …
Muitas pessoas nos vêm perguntando: “o que é a revisão do ICMS da luz?” Antes de adentrar ao tema da revisão, é importante esclarecer o que é o ICMS e …
A legislação previdenciária diz que a responsabilidade do empregador pelo pagamento dos salários, em caso de enfermidade do empregado, se limita aos 15 primeiros dias do afastamento. Portanto, se o …
O Projeto “Viva em Paz” encerrou na última terça-feira,(6/12), as atividades de 2016 na Comarca de União de Vitória. O Projeto atende acusados de violência doméstica em processo de terapia coletiva …
Quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 às 12h00 Brasília – A voz constitucional do cidadão e guardiã das prerrogativas e do fortalecimento da advocacia. Com estas duas bandeiras em mãos, …
