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Categoria: Notícias Jurídicas

Notícias Jurídicas

8 em cada 10 só conseguem benefício especial na Justiça

Entre benefícios pagos pelo INSS em janeiro, 78% foram por ordem judicial Em janeiro deste ano, o INSS liberou 1.356 aposentadorias especiais a trabalhadores urbanos, sendo que 1.064 das concessões …

Notícias Jurídicas

TRF4 decide que é possível computar trabalho realizado antes dos 12 anos de idade

Tribunal decidiu que é possível o cômputo do período de trabalho realizado antes dos 12 anos de idade, para fins de reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição.   Em …

Notícias Jurídicas

Na Assembléia Legislativa do Paraná – As advogadas do Programa “Alimentando o Futuro” , Daniele Biondo Crocetti, Fernanda Lemos e Natacia Marinho Ferraz ao lado do prestigiado Dr. Olympio de Sotto Maior Neto.

“A figura do pai, mãe e filho já não representa mais a célula mater com a mesma força, na sociedade atual, como em alguns anos atrás. A sociedade é dinâmica …

Notícias Jurídicas

Ato desagrava advogada ofendida por juíza do trabalho

Um ato de desagravo público à advogada Natácia Regina Fidelis Marinho Ferraz abriu a sessão ordinária da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná nesta sexta-feira (9/6). Doutora Natácia …

Notícias Jurídicas

Ação de Restituição do ICMS: Cobração indevida na tarifa de luz

Muitas pessoas nos vêm perguntando:  “o que é a revisão do ICMS da luz?” Antes de adentrar ao tema da revisão, é importante esclarecer o que é o ICMS e …

Notícias Jurídicas

Empresa não deve pagar salários entre alta previdenciária e restauração de benefício

A legislação previdenciária diz que a responsabilidade do empregador pelo pagamento dos salários, em caso de enfermidade do empregado, se limita aos 15 primeiros dias do afastamento. Portanto, se o …

Notícias Jurídicas

Projeto “Viva em Paz” encerra as atividades de 2016

O Projeto “Viva em Paz” encerrou na última terça-feira,(6/12), as atividades de 2016 na Comarca de União de Vitória. O Projeto atende acusados de violência doméstica em processo de terapia coletiva …

Notícias Jurídicas

OAB promoveu eventos para fortalecer a cidadania e valorizar a advocacia.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 às 12h00 Brasília – A voz constitucional do cidadão e guardiã das prerrogativas e do fortalecimento da advocacia. Com estas duas bandeiras em mãos, …

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